Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoAcepção e alcanceTomando por base a previsão constitucional, bem como a própria origem do instituto, poderíamos definir o princípio do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAmpla defesa e contraditórioenvolver, mantendo-se imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoPrincípios fundamentaisI, “Dos Princípios Fundamentais", é responsável por lançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoRoubo majoradoque “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoGarantias e vedaçõesO processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar o rompimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoConstituição e poder constitucionalPúblico fundamental, haja vista que se refere diretamente à organização e funcionamento do Estado, assim como às bases da...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDevido processo legal processualMuitos princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a emenda constitucional é submetida a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...100101102103104