“disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos
- ConceitoBenefícios
Tais medidas geraram debates sobre a segurança jurídica e as expectativas dos segurados, influenciando diretamente o planejamento...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoLegalidade material
legalidade" para regular as relações sociais e possíveis litígios, sendo este composto pela lei pura, como pelos princípios gerais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoObjeto da cessão
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Elementos constitutivos do direito obrigacional
- ConceitoPenal ou civil
à apreciação/resolução de lides envolvendo causas penais, nas quais se pretende a realização de uma pretensão punitiva sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoProrrogação
Para além das previsões constitucionais que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário, e que contém algumas regras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoFunção
amplamente divulgadas e capazes de obliviar o que seria a correta concepção do conceito -, não pairam tantas dúvidas sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoEspécies
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies