Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoCessão de créditoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoFontes do direito obrigacionalentendidas como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoConceitoComplementando as disposições constitucionais gerais, o Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de CompetênciaComplementando as disposições constitucionais gerais, o Código de Processo Civil, algumas leis especiais, Regimentos Internos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDomicílio da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoLegalidade formaltexto puro da lei, mas sim num “bloco de legalidade, este composto pela letra pura da lei, assim como pelos princípios gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoJuiz naturalmagistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve ser pré-estabelecido e ser regido por regras gerais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasO presente título é composto pelos seguintes capítulos:- Disposições Gerais.- Dos Crimes.- Do Procedimento Penal.- Da Apreensão...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas1...333435...76
