Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoTrabalho em pé196), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das rela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoEncontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucion...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoçã...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoTal como se verifica nas previsões celetistas sobre movimentação, armazenagem e e manuseio de materiais, bem como nas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoMinistério do trabalhoeliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoAinda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaO trabalhador em teletrabalho não se confunde com aquele em trabalho externo, contando aquele com disposições específicas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...181920...75