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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de cultura

    a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    jurídico nas disposições constitucionais sobre direito à educação, mas também deve observar as orientações e proposições...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    da federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Lei Maior dá as balizas e princípios gerais e constitucionais do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil