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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A violação A um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    internet das coisas; e, (iii) a inteligência artificial.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPrincípios do ensino

    oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social e nas dificuldades financeiras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Para a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoEstado de sítio

    quais são as normas necessárias para a sua execução.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio