Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportoequilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoBens móveis e imóveisConsiderando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoDireitos políticosSão eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPartidos políticospreocupação com a qualidade dos membros e não com a quantidade deles; e partidos de massas, que filiam o maior número de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoUsuários13.460/2017 buscou unir e consolidar as previsões normativas referentes aos direitos e obrigações dos usuários dos serviços...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaimportância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade do...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha1...686970...130