“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

ConceitoPublicidade enganosa como crime
Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoCorrupção de menores
sem relação com a conduta sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoEstupro de vulnerável
Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoUltraje público ao pudor
Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoRufianismo
outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoAto obsceno
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação. .- Tema de Repercussão Geral do STF - RE...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoCasa de prostituição
Em pensamento contrário, o STJ firmou posição de que o bem jurídico tutelado é a dignidade social e, portanto, não há atipicidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição