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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoGarantias e vedações

    função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    e antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou II - o valor...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    dos seus pedidos, a legislação consumerista faculta ao juiz a possibilidade de desequilibrar a distribuição das cargas probatórias...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado