Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoRegras geraisgerais de validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisImporta ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoPerigo de contágio de moléstia gravede resultado mais grave, como lesão corporal e morte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialAdmite-se a participação e a coautoria. Trata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoA conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime é formal sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigração1...181920...130