“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

ConceitoHipóteses legais de novação
Nas palavras dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “A novação, em qualquer de suas modalidades...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação