JurisHand AI Logo
|

disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoObrigação de dar

    e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar o objeto da prestação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    antecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece A oportunidade da defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoDireito à informação

    A informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa A obstáculos que impeçam ou dificultem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoNovação

    360 e ss.).Nota-se, portanto, que a novação não tem o propósito de liberar o devedor e muito menos satisfazer o credor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoObrigação de restituir

    sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica jurídica dos art. 234-237 (res perit domino), quando a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoRequisitos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos