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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoSalário-família

    e aos aposentados sob certas condições, refletindo a preocupação do legislador com o sustento das famílias dos trabalhadores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoLugar de pagamento

    definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações não digitais e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDiretrizes

    – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoSaúde

    profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa humana, redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoErro ou ignorância

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoContraditório substancial

    Federal passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial