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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoForma no plano de existência

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoPublicidade

    a publicidade abusiva é aquela que desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoContribuições sociais

    A seguridade social (arts. 193 A 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoTipos de ação penal

    A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite A retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoDocumental

    impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental