Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoEfeitos da nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoForma no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoPublicidadeJá a publicidade abusiva é aquela que desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoContribuições sociaisA seguridade social (arts. 193 A 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoTipos de ação penalA Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite A retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoDocumentalimpugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental1...110111112...133
