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disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoBem de família legal

    da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoPrincípios

    ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoBens jurídicos

    dos bens reciprocamente considerados e dos bens públicos.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral