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disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Tais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFederação

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoBeneficiários

    cumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPartidos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoSúmulas

    ao Direito do Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia, equidade e princípios gerais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A omissão nesse cuidado, seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces