Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amploatividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoContagem do tempo de serviçomas findou-se em outubro/2021, o tempo de serviço deste empregado foi de 21 meses.Como ressaltado, essa é concepção mais geral...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhonorma jurídica” (ROMAR, 2021).São exemplos de exercício da atividade integrativa a analogia, os costumes e os princípios gerais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoParticipação da iniciativa privadadiscricionário (como seria em hipótese de direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPoder constituinte reformadorA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoReferendoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...666768...74
