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disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoNormas de proteção

    Ministério do Trabalho.Para melhor detalhamento técnico dos requisitos e questões de proteção, devem ser observadas as disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    O simples desempenho de uma atividade laborativa sempre implica na submissão do profissiona...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    preocupação com a redução das possibilidades de acidentes eis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    pecuniária a ser balizada dentro da gravidade da conduta praticada.A fim de esclarecimento, as infrações referentes às disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoTrabalho em pé

    196), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoMinistério do trabalho

    soterramentos, eliminação de poeiras, gases etc. e facilidades de rápida saída dos empregados;d) proteção contra incêndio em geral...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Ainda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    O trabalhador em teletrabalho não se confunde com aquele em trabalho externo, contando aquele com disposições específicas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada