Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições gerais” em ConceitosConceitoOutras medidas de proteçãodo Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoObrigações das empresasO exercício de qualquer atividade laborativa à saúde e integridade física do trabalhador, s...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoIncumbências do orgão nacionalfuncionamento de um órgão de âmbito nacional competente na (saúde e segurança do trabalho).A este órgão incumbe, em linhas gerais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPeso máximoempregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) podem gerar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoSem justa causaA proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdad...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialDiante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...151617...74