“disposições gerais” em Conceitos
- ConceitoRemuneração e abono de férias
A Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoProporção de meses
O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais f...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoAnotações
O Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoProteção do salário mínimo
O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao d...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
desigualdades encontradas e proteger aquela que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador (DELGADO, 2020).Em linhas gerais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoEdificações
Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Pensando no viés profilático, a CLT, além de determinar as linhas gerais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoObrigações
Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades