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disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como é comum em assuntos administrativos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    nº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoConceito

    A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    ser admissível a rescisão do contrato por comum acordo das partes (art. 484-a, CLT), bem como a possibilidade de dispensas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Como é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoConexão e continência

    lição da doutrina com as disposições processuais pertinentes, pode-se dizer que competência é a fração de poder jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição