Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoCessão de contratodas disposições relativas à cessão de crédito (como os art. 295 e 296 do Código Civil).São casos comuns de transferência...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoBens públicos e privadosA distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoExecuçãohora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos – art. 73, §1º, da CLT, e OJ SDI-1 nº 127, do TST) (ROMAR, 2021).a Reforma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoNome civilao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoRepresentante LegalA ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoPossíveis medidas coercitivasacusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoConduta, ação ou omissãode dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.a ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...555657...66