Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoIntervenção dos estados nos municípiosdos poderes dos munícipios com vistas à manutenção da Federaçao com um todo.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCompetênciascompetência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoOrganização e competências dos estadose lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato dos Estados-membros...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoIntervenção da união dos estadosrisco ao estabelecimento de um Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim, por mais fortalecida que possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...353637...66
