Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoCompetências privativasSão elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoFatos naturaisa) Fatos naturais ordinários.Fatos naturais ordinários são os acontecimentos previsíveis e comuns de ocorrer.Por exemplo...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoIntervenção dos estados nos municípiosdos poderes dos munícipios com vistas à manutenção da Federaçao com um todo.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCompetênciascompetência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...353637...66