Busca AIConceitosTodas as Áreas“disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoAlteração de local especialmente protegidode local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoDuplicata simuladaClassificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoGrupos despersonalizadosdespersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoInduzimento à especulaçãoClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja inexperiente, simples ou com inferioridade...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoAbuso de incapazesClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércio1...222324...66
