Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoDireito adquiridodo Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDireitos e Vantagensde ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoAlteração de local especialmente protegidona ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoAcesso universal e igualitário(i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios1...789...156
