JurisHand AI Logo
|

diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDireito adquirido

    do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDireito de Petição

    com previsão específica na Lei nº 8.112/1990 – arts. 104 a 115).O direito de petição, para o agente público, tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    de ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Destarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Considerada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho