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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    na pluralidade de receitas para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    No Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    A previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    consagrados, notadamente aqueles que privilegiam a promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Dentro da divisão doutrinária proposta para o Direito, compete ao Direito do Trabalho a disciplina das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução