Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualações descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNessas hipóteses, se a ausência estatal colocar em risco o pleno exercício do direito social, é possível exigir judicialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoValor das anotaçõesou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoHipóteses, procedimento e prazoáreas abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas, dentre as previstas no art. 139 da Constituição Federal.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...343536...156
