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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoObrigação de restituir

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoRegras gerais

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??a social e redu????o das desigualdades (arts. 1??, III e IV; e 3??...

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    • Conceitos introdut??rios da clt