Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoCredorDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoObrigação de darTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoPrevidência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas Delegacias Regional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEstado de defesaé medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras ações governamentais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasdas pessoas jurídicas de direito público interno.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoObrigação de não fazerTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoEstado de sítioDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...252627...156
