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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados na...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoDocumental

    públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com a assinatura das...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoJusta causa

    os fatos pelos quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoUnidirecional

    unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Os bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    São corolários desta faceta do devido processo legal os princípios da legalidade, da anterioridade legal e da motivação das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros).das ramificações reconhecidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual