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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoConcurso Público

    isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de um candidato para ocupação de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoConceito de processo público

    estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, cria um importante de mecanismo de controle das ações...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoLesão corporal leve

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A inteligência artificial, por fim, atua tanto na configuração do produto quanto na mediação da relação de consumo, operando...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoCondição

    As condições potestativas podem ser meramente potestativas (dependem da vontade de uma das partes e de um evento externo;...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial