Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoCulpa ou riscoDecreto n. 2.681/1912 – responsabilidade das estradas de ferros por danos da causados aos proprietários marginais;- Lei...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoCooperação nas fases do processoaos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, a instituição de bem de família.- Bifronte - pode ser gratuito ou oneroso, a depender da intenção das partes...CivilNegócios jurídicosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosdeverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoConcurso Públicoisonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de um candidato para ocupação de um...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoConceito de processo públicoestatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, cria um importante de mecanismo de controle das ações...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoLesão corporal leveTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leve1...127128129...152