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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Logo, a vontade e as ações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoNacionalidade derivada

    a do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    partes.A primeira divisão da função jurisdicional se dá por conta das matérias atribuídas pelo texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a relevância pública envolta na...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Lei nº 8.987/1995), tem o dever de fiscalizar a execução do contrato e as ações da concessionária, de modo a garantir que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Portanto, não possui as mesmas garantias daquele que se encontra na fase processual.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPoderes

    atividade jurisdicional e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes