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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    partes e a obtenção de uma decisão justa, sua realização esbarra, necessariamente, na concretização do princípio da paridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCláusula de desempenho

    de pelo menos 15 Deputados Federais (9 em 2018) distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.E o § 5º do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Assim, os princípios orientadores da atual legislação adjetiva estão na Lei Maior, razão pela qual falamos em princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoSuperior ou inferior

    A estes cabe o reexame das decisões de primeiro grau.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    trazida pela norma adjetiva hoje vigente deixa claro que os princípios gerais do processo passam a estar, precipuamente, na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária