Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de um tipo misto alternativo, podendo ser praticado por meio de quaisquer das ações descritas, quais sejam, recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitosociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de dar maior concretude aos valores constitucionais vislumbrados para o...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaposição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.- O novo devedor era insolvente no momento da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecruciais para a definição do montante das prestações pecuniárias devidas pela Previdência Social aos seus beneficiários.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoDefinição dos contribuintesEste sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoDependentesde um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção Social aos dependentes de seus...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoBeneficiáriosproteção social aos inscritos.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...111213...156