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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Trata-se de um tipo misto alternativo, podendo ser praticado por meio de quaisquer das ações descritas, quais sejam, recrutar...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de dar maior concretude aos valores constitucionais vislumbrados para o...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.- O novo devedor era insolvente no momento da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    cruciais para a definição do montante das prestações pecuniárias devidas pela Previdência Social aos seus beneficiários.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoDependentes

    de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção Social aos dependentes de seus...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoBeneficiários

    proteção social aos inscritos.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários