JurisHand AI Logo
|

diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na hipótese.De mais a mais, tem-se que a jurisdição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    necessidades coletivas.Seja por estes ou por outros conceitos, é certo que a essência da Administração Pública repousa na...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Pessoas Jurídicas do local de sua sede, haja vista que se organiza como pessoa jurídica de direito privado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoImunidades formais

    Além das inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPoder legislativo

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPerda de mandato

    perda do mandato, os efeitos da renúncia ficam suspensos até a conclusão das deliberações da casa legislativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato