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diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    ao previsto no art. 5º, XXXI) e da motivação das decisões judiciais, ambos também tratados pela legislação processual, observados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoAfastamentos

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoGratificação Natalina

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoCompetências exclusivas

    União) e que necessitam da participação do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoReceptação simples

    ações descritas.É cabível a receptação em cadeia.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples