Busca AIConceitosTodas as Áreas“diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoIgualdade processuala lei processual a possibilidade de concessão dos benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).A igualdade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoAção penalacerca da propositura da ação penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoRoubo qualificadoé necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na conduta do roubo e culpa no resultado mais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...102103104...152