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direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    e a outros direitos, bens e serviços essenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoPessoas naturais

    Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode assumir obrigações e titularizar direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    que são imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição