Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos políticos” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processodeterminada pretensão jurisdicional, porém, também se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSemelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoRoubo impróprioDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoEsbulho possessórioDireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoDano qualificadoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoViolação do segredo profissionalDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente1...121122123...155
