Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoPoder legislativoSe verificada alguma situação de excesso por um dos poderes, os demais têm a possibilidade e o dever de intervir, restaurando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoConselho nacional de justiçajurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoQuanto ao local de execuçãoconsequente revogação do art. 81 entre outros, da CLT, tem-se que a expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoPoder ConcedenteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoParidade de armasNo mais, também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoOrdináriaReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoDano materialcoisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O dano material ocorre quando há efetiva redução do patrimônio da vítima...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano material1...909192...153
