Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoRegime jurídico do servidor públicoestá sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoOrdem socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialConceitoBens dos estadosdeve acontecer.- Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoJuridicidade-Legalidadepela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoEspécies normativasA Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoFornecimento de infraestruturasuas partes, termos, condições, direitos e obrigações de todos os envolvidos....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...909192...156