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direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoOrdem legal de imputação

    vencimento.- Mais onerosa: caso todas as dívidas sejam líquidas e vencidas, deve-se considerar aquela que seja mais onerosa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoQuadro de horário

    nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoNexo causal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoServidores públicos

    finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoPagamento portável

    diametralmente oposto ao pagamento quesível encontra-se o pagamento portável (ou portable).Trata-se, portanto, do pagamento que deverá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoNecessidade de representação

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Fundações; as organizações religiosas.- Partidos políticos.- Empresas individuais de responsabilidade limitada.- Tema...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas