JurisHand AI Logo
|

direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Essa reparação abrange danos materiais, danos morais e, em hipóteses específicas, danos coletivos.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Seu exercício deve ser simples, direto e eficaz, de modo que qualquer tentativa de burocratizá-lo por parte do fornecedor...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    interpretação e aplicação da norma correta por parte do julgador, atividades estas que devem seguir determinados caminhos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoAbuso de direito

    impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoAbuso de direito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoDireito de Petição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    garantia ampla e irrestrita ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição