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direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoDireito adquirido

    mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador um mínimo de direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDireito constitucional processual

    realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDireito à informação

    seus destinatários.Dessa forma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração e de respeito à outra parte...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoContribuinte individual

    Esses dispositivos legais especificam as condições e as categorias de trabalhadores que se enquadram como contribuintes individuais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoQuem deve pagar

    Neste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoQuem deve receber

    quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento deverá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber