JurisHand AI Logo

direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoEmpregado estudante

    espécies de relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípios

    bem realizada e estar em conformidade com as disposições legais e constitucionais pertinentes, deve observar alguns princípios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoJuiz natural

    de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve ser pré-estabelecido e ser...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural