Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoObjeto lícito, possível e determinadoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentodo Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoPossíveis medidas coercitivasindividuais e coletivos podem ser suspensos pelo período que durar a medida, fazendo surgir um Estado de exceção constitucional.Para...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopodem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas a nacionalidade, cidadania, direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoFontesdo Tribunal Superior do Trabalho, e (ii) as convenções e acordos coletivos de trabalho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadea mera submissão da vontade individual à vontade coletiva traduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoIluminaçãoAssim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federaltem-se que, por meio de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação o dever...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal1...373839...153
