Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoPersonalidade e capacidadee assumir deveres.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodo país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoBens públicos e privadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens fungíveis e infungíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveis1...171819...153