Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal.PenalAção penalConceitoTermoo negócio jurídico terá seus efeitos extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas não a aquisição dos direitos...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoSem distinção de sexopagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoAfastamentosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoFalsificação de carteira de trabalhodos direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 29, da CLT) (DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoPartese especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoAto obscenoTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoProcesso cooperativode um processo eficiente e com reflexos que ultrapassem os simples objetivos individuais dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...108109110...156
