Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoPrincípios do ministério públicoO Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoDoloCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoPessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoIntervenção dos estados nos municípiosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoSegurança jurídicaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoTransmissão das obrigaçõescessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão de contrato (transfere-se a posição contratual).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoIdentificação profissionalserve de espelho da vida profissional daquele trabalhador, sendo instrumento indispensável não só na busca e tutela de direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoOrganização do estadoA Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...ConstitucionalOrganização do estado1...108109110...153