Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoGrupos despersonalizadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoJustiça estadualÉ composta por juízes de Direito (1ª instância) e desembargadores (2ª instância).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoContratos de adesãoAssim, cláusulas que limitem direitos do consumidor, que estabeleçam ônus desproporcionais ou que impliquem renúncia de garantias...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoCaducidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoDevido processo legal processualO processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoViolação sexual mediante fraudeClassificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...102103104...156