“direitos do nascituro” em Conceitos
- ConceitoCondições de procedibilidade
deve ser determinada por decreto do Governador, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoComposição
próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoEdificações
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoPoderes
que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios processuais penais
Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- ConceitoNexo causal
é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá por um algo que...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoExtorsão majorada
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoInquérito civil público
Trabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público